Termos e Condições
1. Identificação do Titular
O presente website é operado pelo projeto sem fins lucrativos, Editora Neverland, doravante denominada “Empresa”.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a compra e venda de produtos através do website editoraneverland.com.br, bem como as condições de utilização do mesmo.
Ao realizar uma compra, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes termos.
3. Produtos
A Editora Neverland comercializa produtos editoriais, incluindo:
- Livros físicos
- E-books (quando aplicável)
- Produtos exclusivos e colecionáveis
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações em relação ao produto final.
4. Preços
Todos os preços estão indicados em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis.
A Empresa reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo válidos os preços exibidos no momento da finalização da compra.
5. Encomendas
As compras são realizadas exclusivamente através do website em modalidade de impressão sob demanda (após o pagamento, são produzidos e então enviados para o cliente).
Após a confirmação do pedido, o cliente receberá um e-mail com os detalhes da compra.
A Editora Neverland reserva-se o direito de cancelar pedidos nos seguintes casos:
- Indisponibilidade
- Erro de informação ou preço
- Suspeita de fraude
6. Pagamento
Os pagamentos poderão ser realizados através dos seguintes meios:
- Cartão de crédito via Mercado Pago
- Pix
O processamento do pedido ocorrerá após a confirmação do pagamento.
7. Entrega
Os produtos físicos serão enviados para o endereço informado pelo cliente.
Prazos de entrega:
- O prazo varia de acordo com a região e será informado no momento da compra.
A Editora Neverland não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
- Falhas dos Correios ou transportadoras
- Endereço incorreto informado pelo cliente
- Fatores externos (greves, eventos climáticos, etc.)
8. Frete
O valor do frete será calculado após o envio do pedido, com base no endereço de entrega e no peso do pedido.
9. Direito de Arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail: contato@editoraneverland.com.br
Condições:
- Produto sem indícios de uso
- Em perfeito estado
- Na embalagem original e dentro do shrink (plástico que envolve o livro)
Os custos de devolução serão de responsabilidade da Empresa em casos de arrependimento.
10. Trocas e Devoluções
A troca ou devolução poderá ser solicitada em caso de:
- Produto com defeito
- Produto em desacordo com o pedido
- Erros de impressão
A Editora Neverland solicita que quaisquer problemas relacionados a defeitos, erros de impressão ou envio incorreto sejam comunicados o mais breve possível após o recebimento do produto, por meio do e-mail de atendimento ou redes sociais.
Essa agilidade é essencial para que seja possível acionar o fornecedor e/ou gráfica responsável, permitindo a análise de cada caso e a verificação da possibilidade de reposição do item.
Após a análise e aprovação da solicitação, a Empresa realizará:
- Substituição do produto, ou
- Reembolso do valor pago, quando aplicável
11. Reembolsos
Os reembolsos serão realizados conforme o meio de pagamento utilizado:
- Cartão de crédito: estorno na fatura
- Pix: depósito em conta
O prazo para reembolso é de até 14 dias úteis após a confirmação da devolução.
12. Garantia
Os produtos possuem garantia conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de defeito, o cliente deverá comunicar a Empresa em até 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis).
13. Responsabilidade
A Editora Neverland não se responsabiliza por:
- Uso inadequado dos produtos
- Danos causados por terceiros
- Indisponibilidade temporária do site
14. Proteção de Dados
Os dados pessoais dos clientes são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no site.
15. Alterações dos Termos
A Editora Neverland poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo recomendada a sua consulta periódica.
18. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato:
📧 contato@editoraneverland.com.br
Última atualização: 09/04/2026